10/09/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:54

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 08:46

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 24/07/2025 13:08:44)
24/07/2025 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 19:41

Juntada de Petição
17/08/2023 14:57

Juntada de Petição
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023 17:31

Determinada a intimação
10/07/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 09:26

Juntada de Petição
28/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/06/2023 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 00:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/06/2023 00:16

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023 15:26

Determinada a intimação
13/06/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 19:47

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/05/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:24

Decisão interlocutória
16/05/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:28

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 16:23

Decisão interlocutória
30/03/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026471-27.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JOSE FABIO DA CUNHA EDITAL Nº 510009479018 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JOSE FABIO DA CUNHA, PROCESSO 50264712720224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE FABIO DA CUNHA, CPF: *19.***.*25-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº272 - Folha nº79, para crédito a favor da exequente de R$ 1.199,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 318785875822).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
25/01/2023 23:32

Intimação por Edital
25/01/2023 23:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
25/01/2023 14:55

Expedição de Edital - citação
19/01/2023 17:09

Despacho
19/01/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
04/11/2022 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2022 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022 14:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2022 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/08/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
10/08/2022 18:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/08/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 18:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2022 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
28/06/2022 21:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2022 19:45

Despacho
27/06/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 21:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2022 15:37

Determinada a citação
18/04/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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