TRF2 - 5071903-69.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 13:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/05/2025 14:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50937798520194025101/RJ referente ao evento 245
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12/03/2025 14:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50937798520194025101/RJ referente ao evento 218
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09/12/2024 19:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50937798520194025101/RJ referente ao evento 208
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10/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/10/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/10/2024 11:05
Despacho
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07/10/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 12:49
Juntada de peças digitalizadas
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24/06/2024 07:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/06/2024 07:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/06/2024 07:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093779-85.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
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22/04/2024 15:01
Despacho
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22/04/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2024 18:12
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50937798520194025101/RJ referente ao evento 164
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15/03/2024 15:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50937798520194025101/RJ referente ao evento 161
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19/01/2024 16:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/01/2024 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093779-85.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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15/11/2023 16:29
Decisão interlocutória
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14/11/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2023 18:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2023 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/05/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 15:19
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2023 12:03
Decisão interlocutória
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16/05/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071903-69.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI EDITAL Nº 510009481477 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50719036920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MACLAM COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ: 33.***.***/0001-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062202130825 e 7041903576703, para crédito a favor da exeqüente de R$ 195.378,35, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
23/01/2023 15:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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23/01/2023 15:35
Expedição de Edital - citação
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05/12/2022 18:20
Juntada de Petição
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10/10/2022 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 10:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2022 16:09
Despacho
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19/09/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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