STJ - 5078481-82.2021.4.02.5101

14/05/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5078481822021402510120250514145133

14/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

16/04/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338870/2025

16/04/2025 06:25

Protocolizada Petição 338870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

14/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 924363/2024 - AgInt

11/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924363 - AgInt nos EAREsp 2336133 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00924363/2024 - AgInt nos EAREsp 2336133/RJ

01/04/2025 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2025-AJC-1S)

26/03/2025 11:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/03/2025

25/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:23

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924363/2024 - AgInt nos EAREsp 2336133/RJ

17/03/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 217047/2025

14/03/2025 22:25

Protocolizada Petição 217047/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

27/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 920094/2024 - EDcl

04/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920094 - EDcl nos EAREsp 2336133 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00920094 - EDcl nos EAREsp 2336133

07/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 924363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

28/10/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 25/10/2024, para LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 920094/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 924363/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924363/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 924363/2024

18/10/2024 15:14

Protocolizada Petição 924363/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

18/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 920094/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920094/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 920094/2024

17/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 920094/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

16/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917002/2024

16/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 917002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 14:50

Não conhecido o recurso de LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA

30/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/09/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 861520/2024

30/09/2024 20:17

Protocolizada Petição 861520/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

06/05/2024 16:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 357950/2024

06/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 357950/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2024

11/04/2024 09:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação

09/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202301028041. Publicação prevista para 11/04/2024)

08/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 16:40

Admitidos os Embargos de divergência

28/02/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

20/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/02/2024 12:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2336133)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2024 09:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 53325/2024

02/02/2024 09:20

Protocolizada Petição 53325/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/02/2024

18/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 643475/2023 - AgInt nos EDcl no

15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0643475 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336133 - Publicação prevista para 18/12/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643475/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336133/RJ

18/10/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643475/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2336133/RJ

14/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 643475/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 462.

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 643475/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 643475/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 643475/2023

29/06/2023 13:34

Protocolizada Petição 643475/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/06/2023

27/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 524450/2023 - EDcl

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0524450 - EDcl no AREsp 2336133 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 15:20

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00524450 - EDcl no AREsp 2336133

23/06/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 524450/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2023 Petição Nº 524450/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 524450/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 524450/2023

01/06/2023 12:49

Protocolizada Petição 524450/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/06/2023

31/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conheço do agravo de LUCIANA SOARES DOS SANTOS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO