26/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/04/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2023 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 10:55

Despacho
14/04/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 18:37

Juntada de Petição
18/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/09/2022 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 19:23

Determinada a intimação
29/09/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50343932720194025101
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5034393-27.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/01/2022 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
19/01/2022 16:52

Decisão interlocutória
18/01/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2021 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/11/2021 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2021 13:31

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
04/11/2021 19:31

Conclusos para julgamento
04/11/2021 19:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2019 01:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/07/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2019 16:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
05/07/2019 16:13

Despacho/Decisão - de Expediente
05/07/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/07/2019 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2019 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/06/2019 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2019 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/06/2019 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/06/2019 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/06/2019 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/06/2019 15:44

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2019 12:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/05/2019 10:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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