17/03/2025 12:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
16/03/2025 18:54

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:27

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/09/2023 14:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 22:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/09/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/07/2023 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 14:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
27/07/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 19/07/2023 13:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131547-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB SP270902) ADVOGADO(A): TATIANA AMAR KAUFFMANN (OAB SP356856) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
29/06/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
29/06/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2023 13:00 Sequencial: 90
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
13/06/2023 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/06/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
31/05/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/05/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/05/2023 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/05/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
26/05/2023 18:57

Expedição de Mandado - Prioridade - 31/05/2023 - TRF2SECOMD
26/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/05/2023 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2023 11:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
12/05/2023 15:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
12/05/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 18:49

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
04/05/2023 14:34

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/05/2023 14:34

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131547-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 200) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB SP270902) ADVOGADO(A): TATIANA AMAR KAUFFMANN (OAB SP356856) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 200
13/04/2023 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
04/04/2023 15:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
31/03/2023 19:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2023 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 12:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
30/03/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/03/2023 14:14

Juntada de Petição
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131547-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 133) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB SP270902) ADVOGADO(A): TATIANA AMAR KAUFFMANN (OAB SP356856) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 133
23/02/2023 17:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB31
23/02/2023 15:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
23/02/2023 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
18/02/2023 10:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/02/2023 17:21

Retirado de pauta
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131547-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB SP270902) ADVOGADO(A): TATIANA AMAR KAUFFMANN (OAB SP356856) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 14
25/01/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/01/2023 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
10/01/2023 16:08

Juntada de Petição
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5131547-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: DOMMO ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO FELDMANN (OAB SP270902) ADVOGADO: TATIANA AMAR KAUFFMANN (OAB SP356856) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 19
16/12/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/08/2022 13:03

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
25/08/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 21:11

Juntada de Petição
28/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/07/2022 13:23

Determinada a intimação
30/06/2022 17:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
30/06/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/06/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 21:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/06/2022 21:18

Indeferido o pedido
08/06/2022 13:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
08/06/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 01:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/06/2022 01:39

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2022 13:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
03/06/2022 12:10

Distribuído por prevenção - Número: 50016607720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029239-91.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5002640-27.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Educacao Fisica da ...

Julio Cesar Sivila Araujo

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2020 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5081964-23.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Rafael Agostinelli Mendes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5081964-23.2021.4.02.5101

Drogarias Pacheco S/A

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5001046-12.2019.4.02.5001

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Humberto Pereira de Oliveira Junior

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo