21/02/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:09

Recurso Especial Admitido
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/10/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/10/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
19/09/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/09/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
15/09/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2023 21:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/09/2023 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 12:01

Lavrada Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
15/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
15/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 96
14/08/2023 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/08/2022 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
08/08/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/05/2022 13:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB12
16/05/2022 12:38

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
13/05/2022 13:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB07
13/05/2022 13:35

Sentença desconstituída - por maioria
03/05/2022 19:25

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB4TESP
03/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2022 Data da sessão: 12/05/2022 14:30:00
03/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 12 de maio de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14:30 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025825-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: VALE ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carla de Lourdes Gonçalves (OAB SP137881) ADVOGADO: PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600) ADVOGADO: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB SP246822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/04/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/04/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 12/05/2022 14:30 Sequencial: 9
17/03/2022 20:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB07
17/03/2022 19:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2022 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:30:00
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:30:00
07/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de MARÇO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 14:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025825-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: VALE ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: Carla de Lourdes Gonçalves (OAB SP137881) ADVOGADO: PAULO AYRES BARRETO (OAB SP080600) ADVOGADO: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB SP246822) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/02/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/02/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/03/2022 14:30 Sequencial: 3
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/02/2022 16:32

Retirado de pauta
04/02/2022 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
04/02/2022 15:08

Despacho
03/02/2022 13:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:37

Juntada de Petição
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 8
21/11/2021 22:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
19/11/2021 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 17:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
11/11/2021 17:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
08/11/2021 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2021 14:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
04/11/2021 13:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/10/2021 12:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 03/11/2021 14:00:00
19/10/2021 15:05

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:36

Juntada de Petição
11/10/2021 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/10/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/11/2021 14:00 Sequencial: 24
08/09/2021 13:39

Lavrada Certidão - Inspecionado
08/04/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2021 12:45

Retirado de pauta
08/04/2021 12:41

Lavrada Certidão
08/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 19/04/2021 13:00:00
29/03/2021 19:11

Juntada de Petição
25/03/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2021 13:00 Sequencial: 72
25/03/2021 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/01/2020 15:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
23/01/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/01/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 16:35

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
19/11/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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