TRF2 - 5015658-49.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

BARBARA CORTIZO DE AGUIAR

CPF *46.***.*40-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 17:25

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/06/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/06/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51041426320214025101/RJ

  • 17/05/2022 14:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/04/2022 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5015658-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BARBARA CORTIZO DE AGUIAR ADVOGADO: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA (OAB RJ079733) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/03/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/02/2022 14:42

    Retirado de pauta

  • 25/01/2022 01:03

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 17/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 10/12/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/12/2021 17:00

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/12/2021 17:00

    Despacho

  • 08/12/2021 15:50

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2021 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2021 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/11/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/11/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 15:24

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/11/2021 15:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/11/2021 23:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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