23/08/2023 15:12

Baixa Definitiva
23/08/2023 15:12

Transitado em Julgado
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/07/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2023 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 11:53

Conclusos para julgamento
21/07/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/07/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:54

Despacho
19/07/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/06/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 23:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
27/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/04/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/04/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 09:54

Indeferido o pedido
13/04/2023 10:54

Juntada de Petição
12/04/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 17:28

Juntado(a)
10/04/2023 16:20

Juntada de Certidão
09/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/01/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:43

Juntado(a)
24/01/2023 14:00

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:47

Despacho
24/10/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:40

Despacho
01/07/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/06/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/06/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 17:06

Determinada a intimação
28/06/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/06/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/06/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 17:07

Determinada a intimação
07/06/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50064977220204025101
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5006497-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HUGO VINICIUS ELIAS DO CANTO (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB RJ154120) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/08/2021 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
26/08/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/08/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:58

Determinada a intimação
10/08/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2021 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2021 17:03

Conclusos para julgamento
16/07/2021 01:26

Despacho
20/05/2021 20:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/05/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2021 13:25

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
02/05/2021 12:17

Conclusos para julgamento
20/04/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/03/2021 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 05:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2021 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 12:28

Despacho
08/03/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020 20:05

Despacho
08/05/2020 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
27/04/2020 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 18:56

Ato ordinatório praticado
27/04/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2020 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
24/03/2020 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
24/03/2020 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
18/03/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
28/02/2020 17:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 17:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/02/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 20:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/02/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 15:40

Juntada de Certidão
04/02/2020 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00