15/03/2023 13:32

Baixa Definitiva
14/03/2023 16:57

Despacho
13/03/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/03/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 16:48

Juntado(a)
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/11/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:18

Despacho
14/11/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/10/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 64
24/10/2022 17:40

Juntada de Petição
11/10/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/10/2022 17:35

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
05/10/2022 09:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022 17:45

Juntada de Petição
04/10/2022 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022 12:18

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
28/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 14:47

Determinada a intimação
28/09/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/08/2022 16:12

Juntada de Petição
05/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 15:58

Determinada a intimação
04/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/06/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 22:34

Despacho
30/06/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50002899020214025116
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000289-90.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 594) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSENY DA SILVA RIBEIRO RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
11/06/2021 17:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
11/06/2021 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2021 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2021 09:02

Juntada de Petição
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/05/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/05/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/04/2021 21:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 02:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2021 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 05:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 17:29

Julgado procedente o pedido
05/03/2021 14:30

Conclusos para julgamento
05/03/2021 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
05/03/2021 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2021 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/02/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2021 15:32

Juntada de Petição
19/02/2021 14:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 12:04

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/02/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 17:57

Decisão interlocutória
11/02/2021 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012800-45.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Deutz Garcia

Advogado: Lara Barbosa da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5018306-93.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Cinthya Santos Freitas

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5095920-43.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Hm4 Farma LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002070-81.2020.4.02.5117

Patricia de Figueiredo Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gerson de Carvalho Fragozo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2020 19:20

Exibir Processo

Processo nº 5000409-97.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rodrigo Ferreira Leite

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2022 13:58

Exibir Processo