TRF2 - 0057146-97.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO MARTINS CARDOSO

CPF *80.***.*04-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0057146-97.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO MARTINS CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram adotadas nos autos as medidas necessárias para o cumprimento da(s) obrigação(ões) estabelecida(s) na sentença, e tendo sido disponibilizada a data para saque dos requisitórios, entendo por satisfeita a prestação jurisdicional.

    Proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.    

  • 24/08/2022 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 24/08/2022 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/06/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0057146-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIAO MARTINS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 02/05/2022 19:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 02/05/2022 19:45

    Juntado(a)

  • 18/04/2022 06:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/04/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 14/04/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/04/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/03/2022 18:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação Cível Nº 0057146-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SEBASTIAO MARTINS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 10/02/2022 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/02/2022 17:30

    Juntado(a)

  • 12/03/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 17:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/03/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2021 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2021 23:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/03/2021 23:42

    Vista ao MP

  • 09/03/2021 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB04)

  • 09/03/2021 13:04

    Alterado o assunto processual

  • 08/03/2021 19:59

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 08/03/2021 18:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2021 18:13

    Decisão interlocutória

  • 10/08/2020 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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