TRF2 - 5097016-30.2019.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848587/2025
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10/09/2025 14:51
Protocolizada Petição 848587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
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05/09/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025
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04/09/2025 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/09/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/09/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025
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02/09/2025 20:30
Não conhecido o recurso de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
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18/09/2024 09:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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18/09/2024 09:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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18/09/2024 09:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 817812/2024
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18/09/2024 09:09
Protocolizada Petição 817812/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024
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12/09/2024 14:06
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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12/09/2024 14:06
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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12/09/2024 11:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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11/09/2024 13:44
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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