TRF2 - 5097016-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5097016302019402510120240911134155
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06/09/2024 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
21/08/2024 15:27
Juntada de Petição
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 143
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16/07/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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16/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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16/07/2024 12:29
Juntada de Petição
-
15/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:18
Juntado(a)
-
12/07/2024 11:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/06/2024 17:12
Juntado(a)
-
18/06/2024 17:11
Recurso Especial Admitido
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5097016-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 15:42
Juntada de certidão
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23/05/2024 11:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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22/05/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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22/05/2024 11:42
Juntada de Petição
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
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20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5097016-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
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12/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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12/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
10/04/2024 21:01
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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07/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 12:05
Juntada de Petição
-
06/03/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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07/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/02/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
06/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/02/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 15:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/02/2024 15:27
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 16:32
Juntada de certidão
-
25/09/2023 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/09/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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12/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
12/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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06/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2023 13:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097016-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
29/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 16:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/03/2023 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/03/2023 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/03/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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20/03/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/03/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2023 14:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5097016-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/02/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 11:13
Retirado de pauta
-
08/02/2023 11:10
Lavrada Certidão
-
07/02/2023 19:27
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097016-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA SIQUEIRA (OAB RJ204960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): INGRID ABREU BIONDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
19/01/2023 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/11/2022 14:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
21/11/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/11/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/11/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 16:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/10/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/10/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 07:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2022 07:29
Determinada a intimação
-
09/03/2022 16:34
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB10 para GAB11)
-
22/02/2022 17:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> CODRA
-
26/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/10/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2021 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2021 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 15:57
Declarada suspeição por
-
04/08/2021 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2021 12:44
Retirado de pauta
-
04/08/2021 12:43
Lavrada Certidão
-
04/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00:00</b>
-
27/07/2021 14:45
Juntada de Petição
-
26/07/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2021 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2021 12:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 101
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11/01/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/11/2020 20:03
Distribuído por prevenção - Número: 50117739520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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