08/01/2025 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0107424-65.2015.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 40, 55, 67, 69
04/11/2024 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
03/11/2024 23:47

Recebidos os autos do STJ
29/04/2024 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/04/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/04/2024 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 63
07/04/2024 16:45

Juntada de Petição
04/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 19:39

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/12/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/10/2023 14:56

Juntada de Petição
18/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 08:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/10/2023 22:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002125-72.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EDYR CARVALHO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CERQUEIRA CARVALHO (Inventariante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 69
13/09/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/08/2023 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2023 00:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
06/07/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 38
06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/02/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
27/02/2023 13:56

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002125-72.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EDYR CARVALHO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MARCO AURELIO DE CERQUEIRA CARVALHO (Inventariante) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 21
03/02/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/01/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/01/2023 17:11

Juntada de Certidão
18/01/2023 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
17/01/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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