TRF2 - 0009491-76.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/09/2023 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
28/09/2023 08:32
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2023 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2023 21:03
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/01/2023 21:03
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 09:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/01/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2023 15:57
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 119
-
19/01/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
11/01/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 118
-
10/01/2023 17:54
Juntada de Petição
-
10/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
07/12/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
07/12/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 09:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 19:46
Recurso Especial não admitido
-
27/10/2022 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 11:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/10/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/10/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
22/09/2022 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/09/2022 21:23
Juntada de Petição
-
19/09/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/08/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 17:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2022 11:20
Juntada de Petição
-
04/08/2022 20:44
Juntado(a)
-
02/08/2022 20:41
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009491-76.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: sadi bonatto MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/07/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/07/2022 19:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63
-
22/07/2022 18:58
Juntada de Petição
-
22/07/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/07/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2022 18:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/07/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/07/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
08/07/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2022 11:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2022 15:31
Juntada de Petição
-
28/06/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
24/06/2022 21:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0009491-76.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ117551) ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: sadi bonatto MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 21:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2022
-
15/06/2022 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/06/2022 21:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
08/06/2022 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2022 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
26/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/05/2022 15:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 13:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/04/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/04/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 15:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/04/2022 15:28
Despacho
-
06/04/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/04/2022 14:51
Juntada de Petição
-
01/04/2022 13:59
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0009491-76.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SERGIO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (OAB RJ117551) ADVOGADO: ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/03/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/03/2022 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2022 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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