TRF2 - 5093717-11.2020.4.02.5101

30/08/2024 20:38

Baixa Definitiva

29/08/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/08/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2024 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024 18:24

Determinada a intimação

21/08/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50937171120204025101/TRF2

24/05/2024 14:31

Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Concorrência

21/09/2021 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

21/09/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/08/2021 04:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/08/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2021 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/08/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/08/2021 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 22:01

Decisão interlocutória

19/08/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/07/2021 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2021 08:52

Decisão interlocutória

27/07/2021 18:57

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/07/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 21/07/2021 Número de referência: 832672

15/07/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/07/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2021 16:44

Julgado improcedente o pedido

15/06/2021 13:52

Conclusos para julgamento

15/06/2021 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/05/2021 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2021 19:07

Determinada a intimação

31/05/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/05/2021 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/05/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2021 14:08

Determinada a intimação

30/04/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2021 04:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

02/04/2021 18:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

05/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/03/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/02/2021 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

22/02/2021 16:45

Determinada a intimação

19/02/2021 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

19/02/2021 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021 13:56

Juntada de Petição

18/02/2021 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021 14:27

Determinada a citação

18/02/2021 12:07

Juntada de Certidão

18/02/2021 12:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

05/02/2021 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 23:09

Determinada a intimação

05/02/2021 20:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2021 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO29F)

05/02/2021 18:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/02/2021 16:36

Juntada de Petição

18/12/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2020 00:46

Declarada incompetência

17/12/2020 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020 17:58

Distribuído por sorteio