TRF2 - 5093717-11.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*13-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 12:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 21/08/2024 10:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/02/2024 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/01/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 16:56

    Recurso Especial Admitido

  • 21/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 10:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/08/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/05/2023 13:59

    Juntado(a)

  • 23/05/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/05/2023 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/05/2023 11:37:56)

  • 23/05/2023 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 18:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/05/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5093717-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 15:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/04/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 18:11

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 18:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/03/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/02/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5093717-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPES (OAB SP374857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 204

  • 02/05/2022 15:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/09/2021 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/09/2021 19:11

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2021 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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