STJ - 0064193-60.1997.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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08/09/2025 18:13
Transitado em Julgado em 08/09/2025
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15/08/2025 00:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 274265/2025 - AgInt
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14/08/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/08/2025 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274265 - AgInt no AREsp 2805480 - Publicação prevista para 15/08/2025
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12/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00274265/2025 - AgInt no AREsp 2805480/RJ
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18/06/2025 00:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
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17/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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16/06/2025 16:21
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274265/2025 - AgInt no AREsp 2805480/RJ
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05/06/2025 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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05/06/2025 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 274265/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1712.
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02/04/2025 00:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2025 Petição Nº 274265/2025 -
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01/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/03/2025 14:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 274265/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)
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31/03/2025 13:51
Juntada de Petição de agravo interno nº 274265/2025
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31/03/2025 13:32
Protocolizada Petição 274265/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025
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10/03/2025 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/03/2025 15:14
Conhecido o recurso de HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA e não-provido (Publicação prevista para 10/03/2025)
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24/02/2025 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
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24/02/2025 19:10
Conhecido o recurso de HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA e não-provido
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10/02/2025 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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10/02/2025 11:00
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1716320 (2017/0329443-7)
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07/02/2025 10:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/02/2025 10:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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07/02/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
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06/02/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/02/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
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05/02/2025 20:30
Determinada a distribuição do feito
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04/12/2024 13:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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04/12/2024 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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28/11/2024 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0064193-60.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0064193-60.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0064193-60.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0064193-60.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HUMBERTO SANCHEZ QUINTANILHA ADVOGADO(A): CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES (OAB RJ131899) ADVOGADO(A): LEONARDO PIETRO ANTONELLI (OAB RJ084738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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