STJ - 5044823-04.2020.4.02.5101

30/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 20:30

Não conhecido o recurso de LEANDRO ESTEFANELI DA SILVA

20/08/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2024 17:24

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2531050)

15/08/2024 15:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2531050)

15/08/2024 13:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/08/2024 13:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 665635/2024

09/08/2024 13:32

Protocolizada Petição 665635/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/08/2024

26/06/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 190022/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190022 - AgInt no AREsp 2531050 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO ESTEFANELI DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190022/2024 - AgInt no AREsp 2531050/RJ

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190022/2024 - AgInt no AREsp 2531050/RJ

29/05/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 190022/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190022 - AgInt no AREsp 2531050 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:51

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00190022 - AgInt no AREsp 2531050

22/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/05/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 190022/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190022/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 191445/2024

13/03/2024 15:03

Protocolizada Petição 191445/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190022/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 11:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 309 teve início em 21/02/2024 e término em 12/03/2024, e a petição n. 190022/2024 (AgInt) foi protocolizada em 13/03/2024.

13/03/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190022/2024

13/03/2024 10:43

Protocolizada Petição 190022/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

20/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 20:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 20:04

Não conhecido o recurso de LEANDRO ESTEFANELI DA SILVA

19/12/2023 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO