TRF2 - 5014037-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2022 12:38
Baixa Definitiva
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19/04/2022 12:21
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2022
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19/04/2022 12:19
Juntada de Certidão
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19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/03/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/03/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/03/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014037-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: JOAO GUILHERME BITTENCOURT DE CAMARGO ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) AGRAVANTE: TRANSPORTE J D LTDA ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/12/2021 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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13/12/2021 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2021 17:13
Juntada de Petição
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17/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2021 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2021 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/10/2021 17:05
Determinada a intimação
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14/10/2021 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/10/2021 14:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50115718420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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