TRF2 - 5015203-24.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 23:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007477-28.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 42, 44, 56
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24/05/2022 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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24/05/2022 15:30
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
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24/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2022 15:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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28/03/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/03/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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23/03/2022 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5015203-24.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCOS PAULO GARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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10/02/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2022 17:33
Juntado(a)
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16/07/2020 14:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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15/07/2020 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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29/06/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/06/2020 16:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2020 15:42
Juntada de Petição
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19/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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19/06/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/06/2020 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2020 21:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2020 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/06/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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09/06/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/06/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/06/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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05/06/2020 18:05
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/06/2020 18:04
Juntada - Julgamento
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04/06/2020 19:59
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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03/04/2020 04:13
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2020
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30/03/2020 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/03/2020 16:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 13
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09/03/2020 15:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2020 15:29
Julgamento - Retirado de Pauta
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06/02/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2020
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03/02/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2020 17:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 51
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27/01/2020 17:12
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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05/12/2019 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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05/12/2019 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2019 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/11/2019 16:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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27/11/2019 16:44
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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26/11/2019 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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