TRF2 - 5000398-74.2020.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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22/08/2025 06:48
Transitado em Julgado
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22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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28/07/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
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08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000398-74.2020.4.02.5105/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALBA E NEVES MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) APELADO: MAX MATADOURO E FRIGORIFICO LTDA (RÉU) APELADO: MATADOURO SAO MARTINS DE CANTAGALO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (OAB RJ064316) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140
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18/06/2025 20:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2025 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/06/2025 18:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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