TRF2 - 5005689-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 10:53
Baixa Definitiva
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22/11/2023 10:44
Transitado em Julgado
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22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
25/10/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
23/10/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/10/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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19/10/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:10)
-
19/10/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:10)
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19/10/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:11)
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19/10/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:11)
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19/10/2023 14:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:11)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:11)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:11)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:12)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:12)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:12)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:19)
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005689-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CAMPISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BORGES PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELINA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELA VIDIGAL PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA AMELIA DE LIMA NOVAES TRABULLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUSMAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA AMALIA AZEVEDO NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 10:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54 e 52
-
10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 18:28
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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19/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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19/07/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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14/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005689-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIA AMALIA AZEVEDO NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CAMPISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BORGES PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELINA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELA VIDIGAL PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA AMELIA DE LIMA NOVAES TRABULLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUSMAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 12:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
03/03/2023 12:25
Retirado de pauta
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005689-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIA AMALIA AZEVEDO NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE ANDRADE TEIXEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CAMPISTA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BORGES PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELINA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA ANGELA VIDIGAL PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA AMELIA DE LIMA NOVAES TRABULLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUSMAO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/02/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
16/05/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/05/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/05/2022 14:20
Determinada a intimação
-
06/05/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
06/05/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/05/2022 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 46, 28, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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