09/05/2023 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
09/05/2023 12:24

Transitado em Julgado
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
09/03/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2023 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063008-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOYCE DOS PASSOS DIOGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA CORDEIRO DO COUTO (OAB RJ196024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 113
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
29/11/2022 14:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
25/11/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2022 17:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
09/11/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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