25/03/2024 12:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
25/03/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/01/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/01/2024 15:25

Juntada de Petição
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:04

Prejudicado o recurso
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/04/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5060141-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SUPPLY BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 8
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/12/2022 11:57

Juntada de Petição
12/04/2022 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
11/04/2022 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
11/04/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:43

Juntada de Petição
10/03/2022 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição
10/03/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/03/2022 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2022 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2022 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/03/2022 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 76
28/12/2021 08:29

Juntada de Petição
31/05/2021 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
29/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/05/2021 12:14

Juntada de Petição
25/05/2021 12:12

Juntada de Petição
21/05/2021 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2021 21:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/05/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/05/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2021 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/04/2021 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2021 Data da sessão: 13/04/2021 13:00:00
23/03/2021 14:38

Juntada de Certidão
23/03/2021 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2021 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2021 13:00 Sequencial: 24
08/02/2021 20:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/02/2021 20:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/02/2021 13:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/02/2021 13:11

Juntada de Petição
02/02/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
28/01/2021 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2021 23:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2020 23:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/12/2020 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2020 18:03

Juntada de Petição
16/12/2020 18:03

Juntada de Petição
16/12/2020 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
06/12/2020 01:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/12/2020 01:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/11/2020 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/11/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/11/2020 19:20

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
16/11/2020 20:34

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
13/11/2020 17:52

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/09/2020 03:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
01/08/2020 04:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2020
30/07/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2020 20:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 21
30/07/2020 19:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/07/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/06/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/06/2020 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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