26/03/2024 13:11

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 12:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/02/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
23/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/01/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:31:17)
09/01/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:31:17)
09/01/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:31:17)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
15/12/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 21
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 10:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
06/11/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/09/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:46

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 10:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:58

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5030397-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MOACIR PASSOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 36
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/08/2022 11:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/07/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
20/06/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/06/2022 11:38

Concedida a substituição/sucessão de parte
03/05/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/05/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/05/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/04/2022 14:44

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/04/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/03/2022 09:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/02/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/11/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2021 15:58

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/09/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/08/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2021 17:15

Despacho
19/08/2021 17:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/08/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2021 16:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/07/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/06/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2021 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/05/2021 22:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2021 22:09

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/05/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2021 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2021 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2021 02:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2021 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/04/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/03/2021 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 12:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/02/2021 12:12

Juntada - Julgamento
18/02/2021 21:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Publicação de Pauta - 18/02/2021 20:49:43)
11/02/2021 15:19

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
02/02/2021 08:56

Juntado(a)
07/01/2021 19:16

Publicação de Pauta
23/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/12/2020 Data da sessão: 03/02/2021 13:00:00
18/12/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2020 14:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/02/2021 13:00 Sequencial: 11
17/12/2020 14:40

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/12/2020 08:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
04/12/2020 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/12/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/11/2020 16:39

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
27/11/2020 19:38

Distribuído por prevenção - Número: 50055381520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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