29/05/2023 15:11

Baixa Definitiva
29/05/2023 15:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/04/2023 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 17:05

Juntado(a)
10/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:46

Juntada de Petição
21/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002901-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 80
20/03/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/03/2023 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/02/2023 13:09

Juntado(a)
24/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
08/02/2023 00:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/02/2023 23:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Julgado improcedente o pedido - 07/02/2023 23:58:16)
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 37
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/01/2023 15:10

Juntado(a)
10/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2023 14:52

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:45

Juntada de Certidão
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002901-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DUBLACK INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO: MARCO TAYAH (OAB RJ011951) ADVOGADO: JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 79
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
12/12/2022 17:14

Indeferido o pedido
06/12/2022 12:14

Juntada de Petição
01/12/2022 15:35

Juntada de Petição
06/05/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/05/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2022 13:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/03/2022 13:54

Juntado(a)
30/03/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2022 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/03/2022 17:48

Despacho
17/03/2022 13:13

Juntada de Petição
14/03/2022 12:42

Determinada a intimação
11/03/2022 17:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 433 do processo originário.Número: 50157607120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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