TRF2 - 0191658-24.2017.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUTEMBERG MOTTA JUNIOR

CPF *24.***.*22-16

Advogados

ANDRE DE MELO FERREIRA

OAB: 202059/RJ

CPF *11.***.*95-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

PERGOLA BELFORD ROXO I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ: 20.004.676/0001-60

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB: 254122/SP

CPF *22.***.*72-19

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB: 267116/SP

CPF *21.***.*62-01

BRUNO DE AGUIAR FLORES

OAB: 182268/RJ

CPF *03.***.*92-11

MARCELO PEREIRA MANTUANO

OAB: 083065/MG

CPF *28.***.*12-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 15:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 12/04/2023 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 07/03/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0191658-24.2017.4.02.5110/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: GUTEMBERG MOTTA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE MELO FERREIRA (OAB RJ202059) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PERGOLA BELFORD ROXO I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB SP267116) ADVOGADO(A): BRUNO DE AGUIAR FLORES (OAB RJ182268) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 209

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/01/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 18:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2023 18:13

    Despacho

  • 26/01/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/10/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 18:06

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/03/2022 12:02

    Retirado de pauta

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 11/02/2022 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/01/2020 15:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/01/2020 15:27

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/01/2020 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006530-68.2020.4.02.5002

Moacir Dilem dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0074820-93.2015.4.02.5101

Fernando Bastos Mendes

Uniao

Advogado: Nelcy Chaves Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2021 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5015549-98.2022.4.02.0000

Lagos Hotel Cabo Frio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5074304-46.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Condominio do Edificio Concil

Advogado: Paulo Brandao Cotrim Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2021 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5023030-47.2022.4.02.5001

Luzia Estevam Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:18

Exibir Processo