TRF2 - 5000541-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:34
Baixa Definitiva
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11/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
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08/07/2024 10:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000541472023402000020240708105509
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05/07/2024 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 15:13
Prejudicado o recurso
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28/06/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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27/06/2024 13:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
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27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
-
24/06/2024 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 97, 96 e 95
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
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10/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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07/06/2024 12:24
Juntado(a)
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17/05/2024 11:04
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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17/05/2024 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5000541-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VICENTE DA SILVA RESENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROSANEA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: MAGNA DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 230
-
04/04/2024 17:38
Juntado(a)
-
03/04/2024 17:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
31/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
-
07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/07/2023 15:23
Juntada de Certidão
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06/07/2023 12:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/06/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 46, 49 e 48
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
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11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/05/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000541-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VICENTE DA SILVA RESENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: MAGNA DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROSANEA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/03/2023 10:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
31/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21, 24, 23 e 25
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
08/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000541-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: VICENTE DA SILVA RESENDE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: EUSTAQUIO AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: MAGNA DOS SANTOS VARGAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVANTE: ROSANEA DA SILVA TRINDADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB RJ088992) ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 233
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/01/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/01/2023 19:31
Determinada a intimação
-
25/01/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/01/2023 12:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/01/2023 21:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Número: 50155773720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
15/04/2024
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