STJ - 5017198-35.2021.4.02.0000

28/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023

20/11/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134217/2023

20/11/2023 18:07

Protocolizada Petição 1134217/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

10/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1109391/2023

10/11/2023 10:24

Protocolizada Petição 1109391/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 109495/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109495 - AgInt no AREsp 2268797 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APPARECIDA GUIMARAES GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00109495/2023 - AgInt no AREsp 2268797/RJ

18/10/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109495/2023 - AgInt no AREsp 2268797/RJ

10/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/09/2023 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 947257/2023

20/09/2023 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023 17:43

Protocolizada Petição 947257/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

03/05/2023 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2023 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 109495/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 221.

23/02/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 109495/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109495/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

21/02/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 109495/2023

21/02/2023 12:56

Protocolizada Petição 109495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2023

16/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2023

13/01/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2023 18:50

Não conhecido o recurso de MARIA APPARECIDA GUIMARAES GOMES

13/01/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2023

19/12/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO