TRF2 - 5006689-73.2018.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

LICINIO RODRIGUES BONHEUR

CPF *94.***.*10-09

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

JOSE EURICO DE ALCANTARA XAVIER

CPF *39.***.*69-49

LICINIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR

CPF *39.***.*63-87

LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA

OAB: 124487/RJ

CPF *87.***.*94-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 11/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 29/06/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 17/06/2025 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/05/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 26/05/2025 02:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 26/05/2025 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 23/05/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 15:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2025 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 18/03/2025 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/10/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/10/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 14/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2024 17:23

    Expedição de ofício

  • 07/10/2024 17:23

    Expedição de ofício

  • 02/08/2024 10:01

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 09/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 26/06/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 17/06/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 16:44

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 11/03/2024 18:15

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:58

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/02/2024 11:16

    Decisão interlocutória

  • 20/02/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 09:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/12/2023 19:10

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/12/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/11/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 22/11/2023 14:08

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50066897320184025101

  • 10/02/2020 11:56

    Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 10/02/2020 11:55

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO

  • 23/01/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/12/2019 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2019 15:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 15/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 12/11/2019 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/11/2019 18:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2019 20:29

    Juntada de Petição

  • 06/11/2019 11:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2019 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2019 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 05/11/2019 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/11/2019 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/11/2019 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/11/2019 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/11/2019 13:25

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

  • 31/10/2019 14:46

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/10/2019 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/10/2019 19:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 29/10/2019 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/10/2019 14:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 29/10/2019 14:14

    Juntada de Petição

  • 24/10/2019 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2019 14:21

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 24/10/2019 11:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2019 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2019 16:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/07/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2019 21:22

    Juntada de Petição

  • 02/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2019 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2019 17:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2019 17:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/05/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/05/2019 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/05/2019 16:58

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 23/05/2019 15:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/03/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2019 19:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 04/02/2019 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/01/2019 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

  • 29/01/2019 12:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

  • 29/01/2019 11:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

  • 27/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 26/12/2018 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/12/2018 20:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2018 15:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2018 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/12/2018 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2018 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2018 15:28

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 05/12/2018 14:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/12/2018 16:34

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

  • 09/08/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2018 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2018 14:01

    Juntada de Petição

  • 01/08/2018 12:00

    Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

  • 17/07/2018 11:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2018 10:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2018 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2018 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2018 13:56

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/07/2018 18:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/06/2018 16:06

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2018 10:57

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/06/2018 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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