TRF2 - 5054986-77.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TANIA DE OLIVEIRA CAMEL

CPF *28.***.*68-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO

DIRETOR - PRESIDENTE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO

COORDENADOR - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 10/10/2024 22:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/11/2022 09:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/11/2022 20:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 29/11/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:04

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2022 10:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/11/2022 10:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/11/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 21:42

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 27/10/2022 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2022 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2022 14:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/09/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/09/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2022 12:30

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 18/08/2022 23:12

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/07/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2022 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/06/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5054986-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TANIA DE OLIVEIRA CAMEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) APELADO: Coordenador - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Presidente - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Diretor - Presidente - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 02/06/2022 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/05/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 08:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/05/2022 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 04/05/2022 06:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5054986-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TANIA DE OLIVEIRA CAMEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) APELADO: Presidente - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Diretor - Presidente - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: Coordenador - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 25/03/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/05/2021 16:51

    Retirado de pauta

  • 30/04/2021 19:18

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>

  • 22/04/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2021 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 15/04/2021 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/03/2020 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 20/02/2020 12:37

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/02/2020 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 16:43

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/02/2020 17:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/02/2020 17:12

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/02/2020 17:45

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2020 18:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50082576720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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