TRF2 - 0030026-79.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*69-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030026-79.2018.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDAADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ172183)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 250 - 28/08/2025 - RESPOSTA

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030026-79.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDAADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA (OAB RJ172183) DESPACHO/DECISÃO I – Eventos 230, 236 e 237: HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA constantes no Evento 230.

    Oficie-se à CEF a fim de que efetue a operação abaixo relacionada.

    Vale a presente decisão como ofício.

    TRANSFERÊNCIA PARA PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA:0625 OPERAÇÃO:005NÚMERO DA CONTA OU ID:86464005-5 / 050000015852406042VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 14.703,83ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO(   ) TOTAL(X) PARCIALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO (SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL):-CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:  (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.

    CONTA DE DESTINO: BANCO:ITAUAGÊNCIA:6178TIPO DE CONTA:(X) POUPANÇANÚMERO DA CONTA:10359-1OPERAÇÃO (SE HOUVER)  -TITULAR DA CONTA:Fernanda Marques Franco dos AnjosCPF DO TITULAR DA CONTA:*94.***.*80-40NOME DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO)  -CPF E RG DO RESPONSÁVEL PELA CONTA (NO CASO DE CONTA DE PESSOA JURÍDICA OU DE PESSOA FÍSICA INCAPAZ OU ESPÓLIO):  - Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova(s) conta(s).

    Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Autorizo igualmente que a CEF promova a APROPRIAÇÃO DIRETA de eventuais valores remanescentes na conta, após a transferência determinada acima.

    II - Evento 223: Com a ciência da parte ré, exclua-se SERISA DIVERSOES EMPREENDIMENTOS LTDA, SIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, YSR SERVICOS E PARTICIPACOES LIMITADA, GRL PARTICIPACOES LTDA, COMERCIO REUNIDO SAO LUIZ LTDA e EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDA da autuação, sendo certo que, tratando-se de sistema eletrônico, incabível por ser desnecessária a expedição de ofícios, bastando o comando digital de exclusão da autuação.

    III - Após a comprovação do depósito, nada mais sendo requerido em 5 dias, venham conclusos para extinção da execução.    

  • 15/07/2023 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 15/07/2023 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 14/06/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 09:19

    Declarado competente - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0030026-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) INTERESSADO: YSR SERVICOS E PARTICIPACOES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SERISA DIVERSOES EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: COMERCIO REUNIDO SAO LUIZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO (RÉU) INTERESSADO: GRL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 08/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/05/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/04/2023 05:07

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/04/2023 05:07

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/03/2023 10:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 15, 16 e 17

  • 22/03/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/03/2023 12:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/03/2023 17:15

    Lavrada Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 0030026-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MANUEL MESSIAS LIMA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA (OAB RJ189734) INTERESSADO: YSR SERVICOS E PARTICIPACOES LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SIAL DIVERSOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: SERISA DIVERSOES EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: EMPRESA COMODORO DE CINEMAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: COMERCIO REUNIDO SAO LUIZ LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO (RÉU) INTERESSADO: GRL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CINELLI DE FREITAS ABRANTES E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/02/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 06/02/2023 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 31/01/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003597-40.2021.4.02.5115

Vitoria Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5017521-06.2022.4.02.0000

Regis Velasco Fichtner Pereira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5084329-50.2021.4.02.5101

Souza Cruz LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ariel do Prado Moller

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5001343-39.2021.4.02.5004

Pianna Comercio Importacao e Exportacao ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcelo Marco Bertoldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5001343-39.2021.4.02.5004

Uniao - Fazenda Nacional

Pianna Comercio Importacao e Exportacao ...

Advogado: Marcelo Marco Bertoldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 11:04

Exibir Processo