09/08/2025 17:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
09/08/2025 17:25

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
15/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
30/01/2025 11:39

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/01/2025 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
16/01/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/01/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 21:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2025 21:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 22:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/09/2024 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5037980-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HELIO FALCAO PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2024 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
15/08/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 12
08/08/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/07/2024 21:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
02/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/07/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
20/06/2024 18:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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