TRF2 - 5078780-30.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

SANDRA GUERRA BARRETO

CPF *10.***.*68-91

JOAO VICTOR GUERRA BARRETO

CPF *78.***.*23-93

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 27/04/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 27/04/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 28/02/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/02/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 11:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5078780-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRA GUERRA BARRETO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JOAO VICTOR GUERRA BARRETO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:09

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 16/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/11/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/11/2022 15:30

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/11/2022 13:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50060948020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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