31/03/2025 13:52

Baixa Definitiva
28/03/2025 20:07

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/02/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 15:52

Recurso Especial Admitido
11/12/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 10:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
05/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 125
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
13/11/2023 10:24

Juntada de Petição
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
20/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 104, 105 e 107
13/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 107
18/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2023 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014032-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB RJ064035) AGRAVADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) INTERESSADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS NETO ADVOGADO(A): NATHALIA ROSAL BAPTISTA ADVOGADO(A): NICHOLAS FURLAN DI BIASE INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIAL ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE RENATO SOARES BITENCOURT INTERESSADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES INTERESSADO: BANCO PETRA S/A ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON INTERESSADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 64
07/08/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/08/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014032-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB RJ064035) AGRAVADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES INTERESSADO: BANCO PETRA S/A ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON INTERESSADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS NETO ADVOGADO(A): NATHALIA ROSAL BAPTISTA ADVOGADO(A): NICHOLAS FURLAN DI BIASE INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIAL ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE RENATO SOARES BITENCOURT INTERESSADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 43
03/07/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
09/06/2023 12:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
09/06/2023 12:28

Retirado de pauta
09/06/2023 11:22

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014032-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB RJ064035) AGRAVADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS NETO ADVOGADO(A): NATHALIA ROSAL BAPTISTA ADVOGADO(A): NICHOLAS FURLAN DI BIASE INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIAL ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE RENATO SOARES BITENCOURT INTERESSADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES INTERESSADO: BANCO PETRA S/A ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON INTERESSADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:01

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 122
05/06/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/04/2023 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 65
19/04/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
10/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/04/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/04/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2023 10:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/04/2023 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
04/04/2023 10:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/04/2023 17:55

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 45
23/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014032-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS (OAB RJ064035) AGRAVADO: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR ADVOGADO(A): WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR (OAB RJ112601) INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO SERGIO LEAL PEREIRA INTERESSADO: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS NETO ADVOGADO(A): NATHALIA ROSAL BAPTISTA ADVOGADO(A): NICHOLAS FURLAN DI BIASE INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS TRENDBANK BANCO DE FOMENTO - MULTISETORIAL ADVOGADO(A): RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): JOSE RENATO SOARES BITENCOURT INTERESSADO: DEUTSCHE BANK SA BANCO ALEMAO ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES INTERESSADO: BANCO PETRA S/A ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON INTERESSADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 256
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/12/2022 13:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
20/12/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
07/11/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2022 21:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 15:56

Juntada de Petição
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
13/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/10/2022 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2022 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2022 21:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.Número: 50121141920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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