STJ - 5014032-58.2022.4.02.0000

28/03/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 16:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

17/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221435/2025

17/03/2025 17:32

Protocolizada Petição 221435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 747418/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747418 - EDcl no AgInt no REsp 2126700 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00747418/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2126700/RJ

13/02/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747418/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2126700/RJ

29/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

20/01/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

11/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795999/2024

11/09/2024 16:32

Protocolizada Petição 795999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

10/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 747418/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 747418/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747418/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747418/2024

29/08/2024 18:17

Protocolizada Petição 747418/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

27/08/2024 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731467/2024

26/08/2024 18:54

Protocolizada Petição 731467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 385771/2024 - AgInt

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385771 - AgInt no REsp 2126700 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00385771/2024 - AgInt no REsp 2126700/RJ

13/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

13/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/08/2024)

13/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024 Petição Nº 654103/2024 - RtPaut no AgInt no

12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0654103 - RtPaut no AgInt no REsp 2126700 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00654103 - RtPaut no AgInt REsp 2126700

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

07/08/2024 06:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 654103/2024

06/08/2024 19:49

Protocolizada Petição 654103/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385771/2024 - AgInt no REsp 2126700/RJ

12/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 385771/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 340.

07/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474252/2024

07/06/2024 14:31

Protocolizada Petição 474252/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385771/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385771/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 385771/2024

13/05/2024 19:05

Protocolizada Petição 385771/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

24/04/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323553/2024

24/04/2024 20:34

Protocolizada Petição 323553/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e não-provido

09/04/2024 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 261353/2024

08/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 261353/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

11/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/03/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/02/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO