TRF2 - 5057230-76.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
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30/03/2023 13:57
Transitado em Julgado para o Réu - ANDRÉ LIMA PAZ<br>Data: 30/03/2023
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30/03/2023 13:57
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDRÉ LIMA PAZ<br>Data: 16/02/2023
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 18:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5057230-76.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 102) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDRÉ LIMA PAZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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30/12/2022 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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30/12/2022 11:04
Juntado(a)
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08/11/2022 13:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
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04/11/2022 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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14/10/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
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14/01/2022 17:52
Retirado de pauta
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11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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23/11/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2021 15:40
Despacho
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19/11/2021 11:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
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28/07/2020 11:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2020 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/07/2020 10:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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09/07/2020 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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