TRF2 - 5016089-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:38
Baixa Definitiva
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24/04/2023 06:38
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/03/2023 15:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00493950219944025101/RJ
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16/03/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016089-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: NOBRE PEREIRA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO MALTA DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR (OAB RJ051007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/01/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/01/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/01/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/11/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 19:18
Decisão interlocutória
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10/11/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/11/2022 16:18
Juntada de Certidão
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09/11/2022 15:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 415 do processo originário.Número: 00025143020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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