TRF2 - 5003342-05.2018.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 10:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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17/05/2022 10:15
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
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17/05/2022 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2022 10:12
Juntada de Petição
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12/05/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2022 13:38
Juntada de Petição
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10/05/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/05/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 21:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2022 16:44
Juntada de Petição
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31/03/2022 15:04
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003342-05.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SERGIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (OAB RJ147981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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24/03/2022 21:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB14)
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23/03/2022 15:55
Alterado o assunto processual
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23/03/2022 11:52
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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23/03/2022 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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21/03/2022 17:24
Juntada de Petição
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30/06/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/06/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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29/06/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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