TRF2 - 5041610-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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02/05/2023 08:30
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5041610-19.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LEONARDO FIALHO SALLES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA STRAUCH (OAB RJ181983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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13/01/2023 19:19
Juntado(a)
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13/01/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/12/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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15/12/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 14/12/2022 18:41:44)
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15/12/2022 16:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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13/12/2022 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/12/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2022 23:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2022 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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