19/06/2023 07:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
19/06/2023 07:19

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
25/04/2023 21:09

Juntada de Petição
24/04/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
24/04/2023 15:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
20/04/2023 16:37

Sentença confirmada - por maioria
29/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052929-81.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) ADVOGADO(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ064901) APELADO: HECTOR EXPRESS TRANSPORTATION BRAZIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 194
28/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/03/2023 07:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
13/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
13/03/2023 14:07

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
10/03/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/02/2023 15:59

Juntada de Certidão
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 14:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em ?sessões de julgamento?, no item ?realizar pedidos de preferência e sustentação oral?, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052929-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) ADVOGADO(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ064901) APELADO: HECTOR EXPRESS TRANSPORTATION BRAZIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
16/02/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 14:00 Sequencial: 23
08/02/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 13:19

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2023 11:37

Juntada de Petição
07/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:11

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
06/02/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
06/02/2023 12:37

Juntada de Petição
30/01/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5052929-81.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA (OAB RJ018171) ADVOGADO(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA (OAB RJ064901) APELADO: HECTOR EXPRESS TRANSPORTATION BRAZIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 134
27/01/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 16:22

Juntado(a)
16/01/2023 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/01/2023 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
11/01/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 08:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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