TRF2 - 5011752-26.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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04/11/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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30/09/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/09/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 10:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/09/2022 15:06
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 5011752-26.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MERIENI DE AZEVEDO MELLO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR (OAB RJ161102) ADVOGADO: ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ097386) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:33
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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23/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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