TRF2 - 5013967-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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04/02/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
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04/02/2025 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
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13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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11/11/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:15
Prejudicado o recurso
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08/11/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/11/2024 17:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 11:21
Juntada de Petição
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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03/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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24/09/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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23/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 19:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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20/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 19:17
Recurso Especial Admitido
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19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/09/2024 11:41
Juntada de Certidão
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19/09/2024 07:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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28/08/2024 14:54
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/06/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013967-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
09/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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12/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/10/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013967-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
06/09/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/07/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/07/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 18:44
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
19/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013967-23.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
13/06/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/06/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/05/2023 18:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/03/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 14:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013967-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/01/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/03/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/03/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/03/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/03/2022 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)
-
24/03/2022 15:05
Alterado o assunto processual
-
24/03/2022 13:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/03/2022 13:03
Declarada incompetência
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22/03/2022 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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