TRF2 - 5008410-38.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2023 12:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001396-37.2019.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 37, 62, 82, 111
-
01/06/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
01/06/2023 11:35
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/02/2023 12:35
Juntada de Petição
-
20/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/12/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 11:33
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/12/2022 23:57
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 14:02
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/11/2022 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/11/2022 10:21
Juntada de Petição
-
10/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/10/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 07:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/10/2022 23:56
Juntada de Petição
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>
-
09/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008410-38.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (OAB RJ085976) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 18:35
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
-
05/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
02/08/2022 20:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/08/2022 19:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2022 19:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
01/08/2022 19:07
Juntada de Petição
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/07/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2022 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2022 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/07/2022 08:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/07/2022 01:20
Juntada de Petição
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2022 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 14:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/06/2022 20:26
Juntado(a)
-
07/06/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008410-38.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (OAB RJ085976) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
27/05/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/05/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/05/2022 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
26/05/2022 17:38
Juntada de Petição
-
25/05/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2022 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2022 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2022 12:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/05/2022 23:15
Juntada de Petição
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 21:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/03/2022 15:02
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:07
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008410-38.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALESSANDRO RODRIGUES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (OAB RJ085976) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
25/03/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/03/2022 09:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/03/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 12:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 14:50
Distribuído por prevenção - Número: 50063075220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021102-91.2018.4.02.5101
Grid Solutions Transmissao de Energia Lt...
Os Mesmos
Advogado: Andrea Zoghbi Brick
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 10:07
Processo nº 5003119-08.2020.4.02.5102
Reginaldo Tomaz de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2020 15:56
Processo nº 5003119-08.2020.4.02.5102
Reginaldo Tomaz de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wagner dos Santos Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2022 16:45
Processo nº 5024937-19.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ma1 Spe Empreendimento Imobiliario LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2020 18:54
Processo nº 5001074-84.2020.4.02.9999
Laisy Gomes Novaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Hugo Cerqueira Goulart
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 16:31