TRF2 - 0000266-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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04/07/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/07/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/05/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/05/2023 13:40
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000266-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOANA DARCK FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 10:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/04/2023 14:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
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14/04/2023 14:37
Juntada de Petição
-
12/04/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000266-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOANA DARCK FERREIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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18/01/2023 12:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/01/2023 01:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/02/2021 13:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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25/02/2021 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2021 20:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2021 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 10:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2021 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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