TRF2 - 5007633-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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24/07/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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30/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 11:42
Recurso Extraordinário não admitido
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27/05/2023 11:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
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24/04/2023 05:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2023 17:17
Juntada de Petição
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29/03/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007633-36.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 178) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (OAB RJ136270) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA FILHO (OAB RJ169984) ADVOGADO(A): BRUNO BEZERRA AMARO (OAB RJ201735) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
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27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/01/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/01/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 12:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/01/2023 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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11/01/2023 12:00
Alterado o assunto processual
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10/01/2023 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
27/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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