TRF2 - 5022985-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 06:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
08/05/2023 06:30
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022985-05.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 261) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCO ANDRE MARQUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA FERREIRA GOMES (OAB RJ148018) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/12/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/11/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 10:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014208-37.2022.4.02.0000
Uniao
Diego Costa Passos
Advogado: Joao Pedro Ribeiro Guedes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 17:11
Processo nº 5113111-67.2021.4.02.5101
Rodrigo Cardoso dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 09:05
Processo nº 0130253-82.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Gallena Pharma Comercio de Equipamentos ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 10:52
Processo nº 5006212-81.2022.4.02.5110
Gilberto dos Santos Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 09:21
Processo nº 5014165-03.2022.4.02.0000
Branca Albuquerque de Oliveira Sarres
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 11:19