TRF2 - 5017170-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 06:36
Baixa Definitiva
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30/03/2023 06:36
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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29/03/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2023 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017170-33.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO PARQUE DAS ORQUIDEAS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/01/2023 07:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/01/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/01/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/01/2023 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/01/2023 20:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/12/2022 14:16
Juntada de Petição
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15/12/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/12/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/12/2022 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/12/2022 13:58
Decisão interlocutória
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01/12/2022 17:04
Juntada de Certidão
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01/12/2022 16:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 50137237120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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