STJ - 5017341-87.2022.4.02.0000

02/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

04/06/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509775/2025

04/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 509775/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 299629/2025 - AgInt

02/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299629 - AgInt no REsp 2098789 - Publicação prevista para 03/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00299629/2025 - AgInt no REsp 2098789/ES

16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

15/05/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000296-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00299629/2025 - AgInt no REsp 2098789/ES

30/04/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/04/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377543/2025

30/04/2025 11:11

Protocolizada Petição 377543/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360308/2025

25/04/2025 11:00

Protocolizada Petição 360308/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

14/04/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 328313/2025

14/04/2025 12:55

Protocolizada Petição 328313/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 299629/2025 -

08/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 299629/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

04/04/2025 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 299629/2025

04/04/2025 22:10

Protocolizada Petição 299629/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

03/04/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292080/2025

03/04/2025 15:29

Protocolizada Petição 292080/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 19:20

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

17/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/09/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

22/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/09/2023 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO