TRF2 - 5000855-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 17:06
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 19:02
Despacho
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
06/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/02/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 07:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/08/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
24/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000855-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CELSO SILVA MELO ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: NELIO BRUM COSTA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: MARINO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: JOSE CARLOS SILVA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
11/04/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/04/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
06/03/2023 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000855-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 241) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CELSO SILVA MELO ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: NELIO BRUM COSTA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: MARINO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: JOSE CARLOS SILVA ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 17:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50954097920194025101/RJ
-
07/04/2022 09:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/04/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/04/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/03/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/02/2022 11:44
Determinada a intimação
-
31/01/2022 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014915-05.2022.4.02.0000
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Municipio de Campos dos Goytacazes
Advogado: Roberto Landes da Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 13:20
Processo nº 5004029-98.2021.4.02.5005
Terezinha Badquer Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5016951-20.2022.4.02.0000
Solange Machado Gloria da Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 17:17
Processo nº 5016932-14.2022.4.02.0000
Uniao
Alcides Gomes de Matos
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2024 19:14
Processo nº 5000855-27.2022.4.02.0000
Celso Silva Melo
Uniao
Advogado: Vinicius Nunes Goncalves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 13:30